Identifique os dados e a finalidade do uso
A LGPD classifica informações de saúde vinculadas a uma pessoa como dados pessoais sensíveis. O tratamento precisa de uma hipótese legal aplicável; consentimento não é a única prevista. A lei inclui condições específicas para tutela da saúde, e a definição depende do caso e dos papéis envolvidos.
Separe atendimento e divulgação comercial. Informe como os dados são usados e limite a coleta ao necessário para cada finalidade.
Organize acesso, dispositivos e armazenamento
A ANPD recomenda medidas de segurança proporcionais aos dados e ao contexto. No consultório, verifique acessos, atualizações, cópias de segurança e orientações para quem usa os registros. Proteção exige manutenção contínua.
- Identificar quem precisa acessar cada conjunto de dados.
- Usar contas individuais e proteger credenciais.
- Manter dispositivos e programas atualizados.
- Conferir cópias de segurança e o procedimento de recuperação.
- Definir como agir quando houver perda, acesso indevido ou envio incorreto.
Confira os papéis e os fornecedores
Controlador e operador são papéis definidos pelo tratamento realizado. A ANPD explica essas responsabilidades e apresenta exemplos. Avalie quem define a finalidade, quem executa as operações e quais fornecedores participam do serviço.
Ao contratar um sistema, consulte os documentos públicos e confirme acesso, exportação, suporte e tratamento dos dados. A ferramenta deve fazer parte do processo de proteção do consultório.
Prepare o atendimento de solicitações
A LGPD prevê direitos dos titulares e hipóteses de conservação. Um pedido de exclusão precisa ser analisado com as obrigações aplicáveis; mantenha um canal para recebê-lo, conferir sua origem e registrar o encaminhamento.
No Zen Diet, os Termos e o Aviso de Privacidade descrevem os papéis e as práticas do produto. Dúvidas e solicitações podem ser encaminhadas para suporte@meuzendiet.com.
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